Tudo o que você precisa saber para facilitar a sua experiência de comprar um Renault com descontos especiais para Pessoas com Deficiência estão aqui. Confira se você tem direito ao benefício, siga o passo a passo para obter a isenção fiscal e conte com o suporte de nossa equipe especializada sempre que precisar.
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CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / IOF / ICMS / IPVA / RODÍZIO.
Para ter direito aos benefícios fiscais é necessário ter a Carteira Nacional de Habilitação Especial. O documento é emitido após consulta clínica e emissão de laudo médico pelo DETRAN.
NÃO CONDUTORES ISENÇÕES: IPI / ICMS / RODÍZIO.
O acesso ao benefício é concedido por meio de avaliação médica realizada em clínica conveniada ao DETRAN.
FÍSICAS
Aquelas que apresentarem alteração completa ou parcial de um ou mais membros do corpo humano, acarretando no comprometimento da função física. Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.
VISUAL
Aquelas que apresentarem acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho após a melhor correção, campo visual inferior a 20º ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
MENTAL SEVERA OU PROFUNDA, OU A CONDIÇÃO DE AUTISTA
Aquelas que apresentarem os critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDH/MS nº 2/2003.
3) DOCUMENTAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO BENEFÍCIO PCD
1 - DIAGNÓSTICO E RELATÓRIO MÉDICO - Junte todos os exames médicos que comprovam a sua patologia e um relatório assinado pelo médico responsável concluindo o diagnóstico.
2 - LAUDO DOS PERITOS DO DETRAN - Leve os documentos anteriores aos médicos do SUS ou do DETRAN para emitir dois laudos importante no processo: o 1º para isenções fiscais e o 2º para a emissão da CNH Especial (somente para condutores). Dica: procure uma clínica credenciada ao DETRAN
3 - SUA NOVA CNH (PARA CONDUTORES) - Com o laudo do DETRAN em mãos, é hora de encontrar uma Auto Escola e/ou CFC autorizados a lecionarem a Pessoas com Deficiência. Após concluir todos os exames, você poderá emitir a sua CNH Especial.
4 - ISENÇÃO DO IPI E IOF - Agora você tem tudo que precisa para solicitar as isenções fiscais sobre seu novo Jeep. Para o IPI e IOF, compareça à Delegacia Regional da Receita Federal mais próxima de sua casa com os seguintes documentos:
5 - ISENÇÃO ICMS (PARA CONDUTORES E NÃO CONDUTORES) - Compareça ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa com os seguintes documentos:
6 - ISENÇÃO IPVA (APENAS PARA CONDUTORES) - Esta isenção só será encaminhada quando o veículo zero ou usado estiver devidamente documentado em nome da Pessoa com Deficiência. Compareça ao posto fiscal da Secretaria da Fazenda da região da sua casa com os seguintes documentos:
7 - ISENÇÃO DE RODÍZIO (APENAS SÃO PAULO) - Pessoas com Deficiência podem rodar todos os dias com seu veículo, independente do rodízio de placas. Na cidade de São Paulo, o cadastramento é feito junto à CET pelos telefones (11) 3030-2484 ou 3030-2485.
4) LISTA DE PATOLOGIAS
Amputações, Artrite reumatóide, Artrodese, Artrose, AVC, AVE (Acidente vascular e Encefálico), Autismo, Alguns Tipos de câncer, Doenças degenerativas, Deficiência Visual, Deficiência Mental (Severa ou profunda), Doenças neurológicas, Encurtamento de membros e más-formações, Esclerose múltipla, Escoliose acentuada, LER (Lesão por esforço repetitivo), Linfomas, Lesões com sequelas físicas, Manguito rotador, Mastectomia (Retirada da mama), Nanismo (Baixa estatura), Neuropatias diabéticas, Paralisia, Paraplegia,Parkinson, Poliomielite, Próteses internas e externas (exemplo: joelho, quadril, coluna, etc), Problemas na Coluna, Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama), Renal crônico com uso de (Fístula), Síndrome do túnel do carpo, Talidomida, Tendinite crônica, Tetraparesia,Tetraplegia.
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